Processo 295315/05
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/07/2005 13:54
Autuado em 20/07/2005 13:54
Oficio de encaminhamento 992/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 355/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   355/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2007 Acórdão   355/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ROSANGELA MARIA BALDUINO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2007 11:33 do aviso de recebimento do ofício nº 5264/2006-ODL-DATJ
25/10/2006 11:14 do aviso de recebimento do ofício nº 3755/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 355/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2101/2006
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 1537/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2007 08:48 DP Processo em remessa externa
09/05/2007 12:39 DP  
04/05/2007 11:21 DIJUR  
17/04/2007 09:22 S2C  
13/04/2007 10:26 SMPjTC  
09/04/2007 16:29 S2C  
15/03/2007 09:21 GCFAMG  
06/02/2007 10:35 SMPjTC Parecer nº 1998/2007 - negativa do registro
09/01/2007 16:46 DIJUR Parecer nº 1636/2007 - Pensão municipal. Legalidade do ato concedente. Pelo registro.
23/11/2006 12:37 DP Processo em remessa externa
21/11/2006 15:14 DP  
13/11/2006 15:23 DIJUR  
31/10/2006 13:36 GCFAMG  
19/10/2006 17:45 DIJUR Parecer nº 15213/2006 - Pensão Municipal. Diligência externa não cumprida. Nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
19/09/2006 08:49 DP Processo em remessa externa
14/09/2006 11:40 DP  
13/09/2006 10:37 DIJUR  
23/05/2006 11:21 GCFAMG  
18/05/2006 11:15 DP  
29/11/2005 11:31 SMPjTC Parecer nº 9002/2006 - negativa do registro
20/07/2005 13:54 DIJUR Parecer nº 12980/2005 - Pensão municipal. Legalidade do ato concedente. Registro.

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